João Paulo Medeiros

Do Jornal da Paraíba

Uma ‘força-tarefa’ formada pela Polícia Civil e pela Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba está investigando a venda irregular de lacres, por parte de lojas em Campina Grande, utilizados em placas de automóveis. Na tarde da segunda-feira (27), o proprietário de um dos estabelecimentos foi preso em flagrante acusado de falsificação de selo ou sinal público, crime previsto no artigo 296 do Código Penal. Com ele a polícia apreendeu 34 lacres que estariam à venda irregularmente.

Segundo a polícia, José Elias de Moura, 52 anos, estaria vendendo os selos ao preço de R$ 20,00, mas os equipamentos só poderiam ser fornecidos pelo Detran. Para obter os lacres legalmente, conforme a polícia, o usuário do órgão teria de pagar uma taxa de R$ 45,80 e aguardar todo o trâmite previsto pelo Detran de inspeções e fiscalizações do veículo. Ontem, mais de 15 estabelecimentos foram inspecionados pelas equipes.

“Esse lacre é dado apenas pelo Detran depois de uma longa análise de dados, checagem e de observar que os veículos estão regularizados. Houve a denúncia de que lojas da cidade estariam vendendo irregularmente os produtos. Então foi feita a investigação e constatou-se que no estabelecimento desse comerciante havia a prática. Ele foi autuado em flagrante e trazido para a Central de Polícia”, relatou a delegada Nercília Dantas, responsável pela ocorrência.

De acordo com ela, o comércio irregular dos produtos acontecia há pelo menos dois meses e os selos seriam repassados por um funcionário do Detran, que também está sendo investigado.

O estabelecimento onde os lacres estariam sendo vendidos, de acordo com a polícia, fica no Centro. O local seria especializado na venda de produtos automobilísticos e de placas para veículos.