Em atendimento à determinação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os estados deveriam elaborar e enviar até esta quarta-feira (29) o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). O Governo da Paraíba encaminhou seu plano com 160 páginas, feito pelos técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e com supervisão da Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.

O secretário João Azevedo explicou que, a partir da aprovação e implantação do PCPV, o Governo do Estado vai definir quem executará o plano e quem vai efetuando o controle da poluição veicular. O secretário ressaltou que cada vez mais aumenta o número de veículos nas cidades, e é preciso que haja o controle da emissão dos gases, principalmente o gás carbônico.

A partir da regulamentação do plano, no próximo ano, no ato do emplacamento os veículos passarão por teste sobre a emissão dos gases. “Essa legislação vem em uma boa hora para que todos os estados possam controlar a emissão de gases por parte dos veículos e para que a população tenha mais qualidade de vida”, destacou. O plano levantou a frota existente na Paraíba, inclusive por região. O estado tem hoje cerca de 700 mil veículos automotores.

O gestor da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema, Francisco Aurélio Cavalcanti de Carvalho, disse que todos os estados constituirão a rede nacional de controle da poluição veicular. Serão incluídos no plano para a fiscalização todos os veículos com mais de dez anos de uso. O plano dará o suporte para que todos os governos estaduais possam contribuir com o Ministério do Meio Ambiente nas políticas voltadas para a qualidade do ar.

O Plano Nacional - Em dezembro de 2009, foi lançado o Plano Nacional de Qualidade do Ar, durante a 1.ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), ocorrida em Brasília.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e à qualidade de vida da comunidade.

Os estudos epidemiológicos têm demonstrado correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e de mortalidade causadas por sintomas respiratórios (asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares, mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões de qualidade do ar vigentes. As populações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já apresentam doenças respiratórias.