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Montadora devolverá diferença de carro vendido com IPI maior

21/10/2011
A Kia Motors anunciou que a partir desta sexta-feira volta a adotar a tabela de preços sugeridos ao consumidor antes do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 30 pontos percentuais para veículos importados. No dia 14 de outubro, a montadora publicou a nova tabela de preços, com repasse médio de 8,41% por causa da elevação do tributo pelo governo federal, que pretende incentivar as marcas a nacionalizar a produção. A fabricante informou que faturou 1.993 veículos com o novo IPI, mas apenas destas 42 unidades foram vendidas aos consumidores. A montadora coreana afirmou que vai ressarcir esses clientes com a diferença dos valores."A esses clientes, as concessionárias Kia Motors vão ressarcir a diferença de preços vigente até o dia 13 de outubro e a nova divulgada no dia 14 de outubro", afirmou a montadora, em nota. Contudo, antes do ressarcimento a montadora vai aguardar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar o decreto em 90 dias seja publicada no Diário Oficial da União.

Julgamento
Na quinta-feira, o STF concedeu liminar suspendendo temporariamente o aumento do IPI para carros importados. Com a mudança, o decreto passa a valer em dezembro, levando em conta o prazo de 90 dias a partir da data de vigor da medida. A alegação dos ministros do STF consideraram que a elevação do IPI violou o artigo 150 Constituição, que prevê o cumprimento de um prazo de 90 dias para que um reajuste tributário possa entrar em vigor.

O governo anunciou, em 15 de setembro, um forte aumento na taxação de veículos importados numa ofensiva para estimular a produção nacional. O IPI foi elevado em 30 pontos percentuais, para até 55%, e valeria até o final de 2012. Para que não fossem atingidas pela taxação de IPI, o governo exigia das montadoras índice de nacionalização de 65% e o cumprimento de pelo menos seis de 11 etapas produtivas no Brasil. Desde então, algumas montadoras apresentaram ao governo seus planos de construção de fábricas no Brasil.
Fonte: www.terra.com.br

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