Uma decisão judicial, que abriu jurisprudência originando mais de 10 mil outras ações semelhantes é responsável pela maior crise do setor de carros usados de João Pessoa dos últimos anos.
A crise foi provocada pela saída dos bancos Santander e Itaú das linhas de financiamentos de carros usados. Os dois bancos informaram às garagens de carros usados que não têm mais interesse no mercado local.
Explica-se. No ato do contrato de financiamento, o cliente paga a TAC (Taxa de Abertura de Crédito), que fica um pouco mais de R$ 600 diluídos nas prestações do financiamento.
A TAC foi considerada pela Justiça Paraibana como cobrança indevida e, como tal, o agente financeiro teria que devolver o dinheiro correspondente à vista, em valor dobrado e corrigido.
Ou seja, o comprador do carro usado pagou R$ 600 divididos na mesma quantidade de prestações de seu financiamento e, ao entrar na Justiça para reaver o dinheiro, recebe mais de R$ 1.200 à vista.
“Alguns clientes quando fazem o financiamento a primeira coisa que pedem é a cópia do contrato para dar entrada na Justiça para reaver esse dinheiro”, explica Agnaldo Santo, sócio de uma loja de usados de João Pessoa.
A cobrança da TAC é feita em todos os contratos de todas as financeiras e em todo o País. O que acontece de diferente na Paraíba é que apenas aqui a Justiça abriu precedente para devolução do valor pago (em dobro, corrigido e à vista). Com isso, já são mais de 10 mil ações semelhantes em tramitação.
“O mercado paraibano deixou de ser interessante para as financeiras, porque deixou de dar lucro nesse tipo de financiamento”, acrescenta Santos.
Outras instituições financeiras continuam operando, entre elas a BV Financeira, Banco do Brasil e Bradesco. Entretanto, os juros praticados são bem mais altos do que do Santander e Itaú e bem mais exigentes na hora de aprovação do cadastro do cliente.
“O Santander, sozinho, representa mais de 50% dos financiamentos de veículos usados, por isso a maioria das lojas de usados não terá como sobreviver”, concluiu Santos.
Wanja Nobrega
